A OAB/MG
lançou nesta quarta-feira, 3/2, na sede em BH, campanha contra o caixa de 2 nas
campanhas eleitorais. As 224 subseções da OAB no estado poderão, durante o
período eleitoral, instalar comitês que receberão denúncias contra candidatos e
partidos que – porventura – excederem o limite de gastos declarado aos
tribunais eleitorais.
A
iniciativa pretende conscientizar a população sobre a importância do voto e
estimular que o cidadão atue como fiscalizador de candidatos e partidos nas
eleições municipais deste ano.
De acordo
com o presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, “caso os
recursos sejam estratosféricos, totalmente fora da previsão informada, a
sociedade civil atuará como um agente fiscalizador”.
Segundo o
presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/MG, Wederson Advincula, os
abusos do poder econômico não podem influenciar o processo democrático. “As
denúncias recebidas nos comitês serão encaminhadas ao Ministério Público. Também
vamos atuar na orientação, mostrando ao cidadão como formalizar as queixas”,
explica Wederson.
A advogada
e conselheira federal da OAB, Luciana Nepomuceno, lembra que “já existem
ouvidorias nos tribunais eleitorais que recebem vários tipos de denúncias, mas
não as processam. Agora, com a instalação dos comitês da OAB em vários municípios,
haverá mais proximidade com o eleitor”.
Para
Wederson Advincula, a OAB tem a obrigação constitucional da defesa do estado
democrático. “A instituição atuará como protagonista do processo de
aprimoramento da democracia. Não queremos penalizar candidatos e partidos,
buscamos conscientizar o eleitor”, esclarece.
Os comitês
serão efetivamente instalados na semana que antecede o início da campanha
eleitoral. Durante esse período, a Ordem irá realizar encontros regionais e
mobilizar os presidentes de subseções, responsáveis pela designação dos
ouvidores nos comitês.
A campanha
de combate ao caixa dois é realizada em parceria com a Confederação Nacional de
Bispos do Brasil (CNBB) e movimentos nacionais de combate à corrupção.
Participaram do lançamento: representantes do Ministério Público, associações
de classe, juízes eleitorais, presidentes das subseções e conselheiros
estaduais da OAB.
Fonte: http://www.oabmg.org.br/Noticias/7385/OABMG-lan%C3%A7a-comit%C3%AAs-contra-caixa-dois-nas-campanhas-eleitorais
